A sofisticada qualificação profissional é, sem sombra de dúvida, um dos grandes diferenciais na carreira dos aeronautas. Em razão disso e em virtude das peculiaridades do seu trabalho, os aeronautas possuem regulamentação própria para a sua atividade, que atualmente é regida pela Lei n.º 13.475/17.
Por outro lado, a contratação de profissionais altamente qualificados resulta em despesas significativas para a companhia aérea, que muitas vezes utiliza estratégias e procedimentos inadequados para a redução dos custos com a folha de pagamento. Isso se torna ainda mais relevante quando se trata de posições de alta remuneração.
Como resultado, muitas vezes os pilotos, os comissários de bordo e os mecânicos de aeronave têm seus direitos violados ou reduzidos através da adoção de cláusulas contratuais ilegais e de procedimentos juridicamente questionáveis.
Em razão disso, não é raro que horas extras sejam suprimidas indevidamente, parte do salário seja desvirtuado na forma de benefícios e o adicional de periculosidade seja negado quando devido, dentre outras irregularidades.
Há, também, o artifício da contratação por meio de pessoa jurídica, que mesmo sendo ilegal por prazo maior do que 30 dias, ainda é utilizado para a burla dos benefícios e direitos dos aeronautas.
O aumento da sofisticação nos mecanismos adotados pelas empresas para a burla à legislação trabalhista, determina que cada caso seja analisado detalhadamente, a fim de que as impropriedades e vulnerabilidades sejam devidamente identificadas, para possibilitar aplicação da lei do trabalho e defesa de seus direitos.
Nós da Genovese Advogados dispomos de advogados especializas seniores nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, especialmente designados para, em conjunto, encontrarem as falhas no sistema de contratação dos aeronautas, possibilitando a melhor defesa do seu direito.
