Desde o final de 2023 o STF tem sistematicamente derrubado vínculo empregatício entre terceirizados PJ e empresas tomadoras dos serviços, revertendo condenações trabalhistas que chegam a milhões de reais. As decisões têm sido proferidas com base em precedente do próprio
Somos um escritório de advocacia especializado em fraudes bancárias, que conta com profissionais com mais de 20 anos de experiência na área, para que você, que foi vítima de golpe, possa ter a melhor assessoria jurídica e reaver seus preciosos
Quando um trabalhador sofre acidente do trabalho é possível que ele tenha a perda da capacidade produtiva ou tenha sofrido danos morais. Além dos direitos previstos na legislação (INSS), esses prejuízos são indenizáveis e a responsabilidade pelo pagamento é do
Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre executivo e multinacional. A ação, ajuizada em maio de 2018, já estava em fase de liquidação, após decisão nas
A Kaspersky, uma das maiores empresas de antivírus do mundo, divulgou notícia sobre um novo tipo de fraude envolvendo cartões com pagamento por aproximação. Nesse novo golpe os fraudadores instalam um vírus no sistema da “maquininha”, que faz com que
09/06/21 O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão que anulou a contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele já havia sido contratado com carteira assinada por três anos, de 2009 a 2012, como apresentador
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários. O Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba, que negou o restabelecimento do contrato entre motorista e aplicativo de transporte, encerrado após
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de
DIRETO AO PONTO! Contratos PJs, ou pejotizados, normalmente são usados para fraudar a lei trabalhista. Uma vez comprovada a fraude, você recebe todos os seus direitos. Quer saber se você tem direito? Fale diretamente com nosso especialista, clicando aqui. MINHA
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o YouTube reinsira vídeo removido por suposta violação de direitos autorais e indenize por danos morais o coletivo dono do canal. A reparação foi fixada em R$ 50 mil. Consta nos
