Um novo negócio ou a constituição de uma empresa de internet sempre representam um grande desafio. Entretanto, a correta orientação jurídica sem duvida facilita a consecução de seus objetivos.
Nosso escritório fornece aos empreendedores em e-commerce e startups as ferramentas jurídicas para que possam desenvolver suas atividades com a necessária segurança, inclusive com a elaboração dos Termos de Uso e Política de Privacidade adequadas ao seu modelo de negócio.
Possuímos, também, uma grande rede de correspondentes capaz de atender qualquer necessidade onde quer que ela apareça, seja ela judicial ou administrativa.
Auxiliamos seu negócio desde o nascedouro, por meio da elaboração de um Memorando de Entendimentos, passando pela efetiva constituição em forma de Pessoa Jurídica regularmente estabelecida e a formalização de Contratos com Investidores.
Além disso, questões contratuais com fornecedores e parceiros de negócio são alvo de profunda análise a fim preservar sua empresa e viabilizar a contratação.
- Memorando de entendimentos entre sócios na formação do negócio;
- Relacionamento com investidores;
- Adequação ao Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
- Termos de Uso;
- Política de Privacidade;
- Contratos com fornecedores;
- Responsabilidade civil pelo produto ou serviço;
- Defesa contra concorrência desleal;
- Confidencialidade e não competição;
- Privacidade e proteção de dados pessoais.
