Nós, da Genovese Advogados, somos especialistas na defesa trabalhista estratégica de profissionais de Alta Gestão, Executivos C-Level (CEO, CFO, COO, CTO), Diretores e Alta Gerência.
Sabemos que profissionais altamente qualificados, embora extremamente competentes e bem relacionados no mercado corporativo, raramente encontram advogados trabalhistas especializados nas complexidades da alta direção. E o cenário costuma ser ainda mais restritivo: muitas vezes, os grandes escritórios conhecidos por esses executivos já prestam serviços às próprias empresas empregadoras, possuindo viés estritamente patronal ou impedimento ético para atuar contra a corporação.
Essa ausência de suporte jurídico independente e especializado prejudica o executivo desde o momento da contratação (hiring) até a rescisão contratual — que frequentemente ocorre de forma abrupta, arbitrária e sem a devida compensação financeira pelo pacote global de remuneração.
Engenharia Contratual Corporativa e a Fraude à Legislação Trabalhista (Art. 9º da CLT)
Com a finalidade de reduzir encargos fiscais e previdenciários no balanço da empresa — e, simultaneamente, criar a percepção de que o executivo está recebendo uma remuneração diferenciada —, muitas corporações adotam estruturas jurídicas sofisticadas que, na prática, afrontam a legislação trabalhista.
Quando corretamente aplicadas, as modalidades flexíveis de contratação de executivos possuem respaldo legal. Contudo, quando utilizadas como artifício para mascarar a relação de emprego e suprimir direitos (o que é nulo de pleno direito pelo artigo 9º da CLT), geram graves prejuízos patrimoniais ao profissional e um expressivo passivo jurídico para a empresa.
Principais Artifícios e Pontos Críticos na Contratação de Diretores e Gerentes
Antes de negociar um desligamento ou propor uma ação trabalhista, analisamos minuciosamente a realidade fática e contratual do executivo para identificar fraudes recorrentes, tais como:
1. Salário Dissimulado ("Ajuda de Custo", Bônus, Luvas e Benefícios):
Pagamento de parcelas salariais habituais maquiadas sob a rubrica de “ajuda de custo”, hiring bonus (luvas), retention bonus, participação nos lucros (PLR) manipulada ou benefícios indiretos de alto valor, com o objetivo de evitar o reflexo dessas verbas em FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
2. Falso Diretor Estatutário (Súmula 269 do TST):
Nomeação formal do profissional em ata de assembleia ou contrato social como “Diretor Estatutário” para retirar seus direitos trabalhistas, mas mantendo, na rotina diária, a subordinação jurídica clássica (submissão a ordens diretas do conselho, da matriz internacional ou dos sócios controladores, sem real autonomia decisória).
3. "Pejotização" na Alta Gestão (Contratação via PJ):
Exigência de abertura de pessoa jurídica para emissão de notas fiscais mensais quando estão presentes todos os requisitos do vínculo empregatício (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação estrutural).
4. Desvirtuamento do Cargo de Confiança (Art. 62, II da CLT):
Enquadramento do gerente ou diretor na exceção de controle de jornada sem que o profissional detenha efetivos poderes de mando e gestão (ou sem o pagamento do acréscimo salarial mínimo de 40%), afastando indevidamente o direito a horas extras.
5. Planos de Stock Options, ILP e Cláusulas de Não-Concorrência (Non-Compete):
Imposição de cláusulas abusivas que retiram o direito de resgate de ações (vesting / bad leaver) justamente no momento da demissão sem justa causa, ou restrições de não-concorrência (non-compete) que impedem o executivo de atuar no mercado sem a devida compensação financeira proporcional.
Nosso Diferencial: Atuação Conjunta em Direito do Trabalho e Direito Empresarial
A defesa de um executivo de alta direção não pode ser conduzida como uma reclamação trabalhista comum. Exige leitura societária, contábil e estratégica.
Na Genovese Advogados, você é atendido diretamente pelos sócios seniores especialistas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Nossos sócios atuam em conjunto no seu caso para auditar toda a estrutura societária e contratual da sua relação com a empresa, identificando as falhas e nulidades do sistema de contratação para construir a melhor estratégia — seja em uma negociação extrajudicial sigilosa de saída (executive exit), seja no contencioso trabalhista estratégico.
