Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre executivo e multinacional. A ação, ajuizada em maio de 2018, já estava em fase de liquidação, após decisão nas
DIRETO AO PONTO! Contratos PJs, ou pejotizados, normalmente são usados para fraudar a lei trabalhista. Uma vez comprovada a fraude, você recebe todos os seus direitos. Quer saber se você tem direito? Fale diretamente com nosso especialista, clicando aqui. MINHA
Corre a notícia na categoria dos bancários que os empregados enquadrados como função de confiança não possuem mais direito a 7ª e 8ª horas diárias como horas extras. Entretanto, essa informação não é verdadeira. Ocorre que a nova Convenção Coletiva
Empresas de Tecnologia que fraudam direitos dos trabalhadores com o contrato CLT Flex podem ser condenadas na justiça do trabalho.
Sabemos que a utilização de capital humano de alta qualificação é indispensável para o bom resultado empresarial, especialmente quando se tratam de posições de Alta Direção e Gerência. Em contrapartida, a contratação de profissionais de destaque em suas áreas de
A evolução do direito empresarial vem criando diversas oportunidades para a diminuição dos custos, o que também se reflete na contratação de profissionais de alto escalão. Uma delas é a utilização da figura do Diretor Estatutário ou Diretor Executivo não
Sempre foi comum que patrões e empregados fizessem um acordo para que o empregado fosse demitido sem justa causa, podendo, com isso, levantar o valor do FGTS e receber o seguro desemprego. Nesse caso, normalmente o valor da multa era
Em recente decisão, o juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal liberou empresa inscrita no Simples do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS previsto no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001. O entendimento do
Atualização 25/04/2017: Uber – Com vínculo O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. Processo: 0011359-34.2016.5.03.0112 Uber – Sem vínculo Os requisitos da
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela. Com base na interpretação analógica da Lei
