Nós, da Genovese Advogados, somos especialistas em questões trabalhistas para profissionais de Alta Gestão, Diretoria e Gerência.
Sabemos que os profissionais altamente qualificados, muito embora sejam competentes e bem relacionados, nem sempre encontram advogados trabalhistas especialistas em cargos de Alta Gestão, Diretoria e Gerência. E pior, quando conhecem, esses advogados normalmente já prestam serviços à empresa e possuem viés totalmente patronal.
E essa ausência de suporte trabalhista especializado, além de causar vários reflexos na contratação do profissional, impacta sobremaneira a rescisão do contrato, que muitas vezes é arbitrária e sem a devida compensação.
Mas não é só! Com a finalidade de reduzir o impacto dessas contratações no resultado da empresa e ainda elevar a percepção do profissional para que sinta que está recebendo uma melhor remuneração, as corporações têm adotado esquemas jurídicos sofisticados, mas que muitas vezes afrontam a legislação trabalhista.
Dentre as muitas estratégias utilizadas, os artifícios mais comumente adotados para a burla da legislação trabalhista são a complementação salarial maquiada na forma de “ajuda de custo”, “bônus” e “benefícios” em valores muitas vezes significativos, além da contratação por meio de pessoa jurídica e a utilização da figura do diretor estatutário.
Se corretamente aplicadas, essas figuras jurídicas e modalidades de contratação estão amplamente respaldadas pela legislação, mas quando são utilizadas com a finalidade de fraudar a lei trabalhista o resultado é exatamente o oposto, gerando prejuízo ao profissional e enorme passívo jurídico para a empresa.
Assim, antes de questionar a empresa ou propor uma ação trabalhista, é importante estudar detalhadamente a situação fática e contratual, e, com isso, identificar se estão presentes os requisitos necessários para a aplicação da lei do trabalho.
Conforme mencionamos, nós, da Genovese Advogados, somos especialistas em questões trabalhistas para profissionais de Alta Gestão, Diretoria e Gerência. Aqui você é atendido diretamente pelos sócios especialistas seniores responsáveis pelas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, que irão, em conjunto, atuar no seu caso, para encontrar as falhas no seu sistema de contratação, possibilitando a melhor defesa do seu direito.
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