As redes sociais no Brasil, como regra geral, somente são obrigadas a remover postagens com conteúdo ofensivo se houver uma ordem judicial. Ou seja, será necessário propor um processo judicial. A exceção legal para essa regra é o caso em
A internet deu voz a todos e se transformou em um importante instrumento de divulgação de ideias e opiniões. A própria Constituição Federal promove e garante a “livre manifestação do pensamento” (art. 5º, IV). Entretanto, seja dentro ou fora da
É claro que a contratação de um serviço ou a aquisição de um produto têm como finalidade a efetiva prestação do serviço ou a entrega do produto adquirido. Mas há momentos em que por um motivo ou por outro os
