Fui demitido e a empresa cancelou meu “Non-Compete” para não pagar a indenização. Isso é legal? Como executivo de alta gestão, você sabe que o momento da contratação exige a negociação de um pacote remuneratório complexo. Para assumir a posição,
Dispensa às vésperas do vesting: o executivo pode perder suas stock options? Planos de stock options, performance shares e outras formas de remuneração baseada em ações tornaram-se cada vez mais comuns nos pacotes de remuneração de executivos, diretores e profissionais
Um acidente de trabalho com sequelas mudou a sua vida? Não se preocupe, você tem direitos! Além dos direitos previstos na legislação (INSS), a perda total ou parcial da capacidade de trabalhar gera danos materiais e morais. Esses prejuízos são
Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre executivo e multinacional. A ação, ajuizada em maio de 2018, já estava em fase de liquidação, após decisão nas
09/06/21 O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão que anulou a contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele já havia sido contratado com carteira assinada por três anos, de 2009 a 2012, como apresentador
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários. O Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba, que negou o restabelecimento do contrato entre motorista e aplicativo de transporte, encerrado após
DIRETO AO PONTO! Contratos PJs, ou pejotizados, normalmente são usados para fraudar a lei trabalhista. Uma vez comprovada a fraude, você recebe todos os seus direitos. Quer saber se você tem direito? Fale diretamente com nosso especialista, clicando aqui. MINHA
Corre a notícia na categoria dos bancários que os empregados enquadrados como função de confiança não possuem mais direito a 7ª e 8ª horas diárias como horas extras. Entretanto, essa informação não é verdadeira. Ocorre que a nova Convenção Coletiva
Empresas de Tecnologia que fraudam direitos dos trabalhadores com o contrato CLT Flex podem ser condenadas na justiça do trabalho.
Por causa do coronavírus em mais de cem países, o setor aéreoviário é um dos que sofre prejuízos. As perdas até agora podem superar os 100 bilhões de dólares em um ano. Depois do aumento nas confirmações de casos de coronavírus
