09/06/21 O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão que anulou a contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele já havia sido contratado com carteira assinada por três anos, de 2009 a 2012, como apresentador
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários. O Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba, que negou o restabelecimento do contrato entre motorista e aplicativo de transporte, encerrado após
DIRETO AO PONTO! Contratos PJs normalmente são usados para fraudar a lei trabalhista. Uma vez comprovada a fraude, você recebe todos os seus direitos. Quer saber se você tem direito? Fale diretamente com nosso especialista, clicando aqui. MINHA CONTRATAÇÃO COMO
Corre a notícia na categoria dos bancários que os empregados enquadrados como função de confiança não possuem mais direito a 7ª e 8ª horas diárias como horas extras. Entretanto, essa informação não é verdadeira. Ocorre que a nova Convenção Coletiva
Empresas de Tecnologia que fraudam direitos dos trabalhadores com o contrato CLT Flex podem ser condenadas na justiça do trabalho.
Por causa do coronavírus em mais de cem países, o setor aéreoviário é um dos que sofre prejuízos. As perdas até agora podem superar os 100 bilhões de dólares em um ano. Depois do aumento nas confirmações de casos de coronavírus
A mediação da Vice-Presidência do TST foi solicitada pela empresa. 03/12/19 – Representantes da TAM Linhas Aéreas S. A. (Latam), da Absa Aerolinhas Brasileiras S. A. (TAM Cargo) e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) participaram, nesta terça-feira (3), de
O Gerente pode ter direito de receber pelas horas extras trabalhadas. Trata-se de um direito muito importante, que costuma aumentar significativamente o valor da condenação nas ações trabalhistas. É bastante comum acreditar que o Gerente teria cargo de confiança, e
Sabemos que a utilização de capital humano de alta qualificação é indispensável para o bom resultado empresarial, especialmente quando se tratam de posições de Alta Direção e Gerência. Em contrapartida, a contratação de profissionais de destaque em suas áreas de
A evolução do direito empresarial vem criando diversas oportunidades para a diminuição dos custos, o que também se reflete na contratação de profissionais de alto escalão. Uma delas é a utilização da figura do Diretor Estatutário ou Diretor Executivo não
