Quando um trabalhador sofre acidente do trabalho é possível que ele tenha a perda da capacidade produtiva ou tenha sofrido danos morais. Além dos direitos previstos na legislação (INSS), esses prejuízos são indenizáveis e a responsabilidade pelo pagamento é do
Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre executivo e multinacional. A ação, ajuizada em maio de 2018, já estava em fase de liquidação, após decisão nas
Somos um escritório de advocacia especializado em fraudes bancárias, que conta com profissionais com mais de 20 anos de experiência na área, para que você, que foi vítima de golpe, possa ter a melhor assessoria jurídica e reaver seus preciosos
09/06/21 O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão que anulou a contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele já havia sido contratado com carteira assinada por três anos, de 2009 a 2012, como apresentador
DIRETO AO PONTO! Contratos PJs, ou pejotizados, normalmente são usados para fraudar a lei trabalhista. Uma vez comprovada a fraude, você recebe todos os seus direitos. Quer saber se você tem direito? Fale diretamente com nosso especialista, clicando aqui. MINHA
Corre a notícia na categoria dos bancários que os empregados enquadrados como função de confiança não possuem mais direito a 7ª e 8ª horas diárias como horas extras. Entretanto, essa informação não é verdadeira. Ocorre que a nova Convenção Coletiva
Empresas de Tecnologia que fraudam direitos dos trabalhadores com o contrato CLT Flex podem ser condenadas na justiça do trabalho.
A população poderá registrar remotamente roubos a residência e estabelecimento comercial e crimes contra o consumidor, entre outros. O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (24/03/20) que a Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) passará a registrar, a partir de quarta-feira (25), uma
Por causa do coronavírus em mais de cem países, o setor aéreoviário é um dos que sofre prejuízos. As perdas até agora podem superar os 100 bilhões de dólares em um ano. Depois do aumento nas confirmações de casos de coronavírus
01/03/2020 – A lei brasileira não trata especificamente da possibilidade da desistência de viagem para regiões infectadas pelo novo Coronavírus. Da mesma forma, ainda não houve decisão judicial que possa ser utilizada como modelo de atuação geral para esses casos.
