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A população poderá registrar remotamente roubos a residência e estabelecimento comercial e crimes contra o consumidor, entre outros. O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (24/03/20) que a Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) passará a registrar, a partir de quarta-feira (25), uma
01/03/2020 – A lei brasileira não trata especificamente da possibilidade da desistência de viagem para regiões infectadas pelo novo Coronavírus. Da mesma forma, ainda não houve decisão judicial que possa ser utilizada como modelo de atuação geral para esses casos.
Empresa deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários Biocell; produto foi associado a incidência de câncer A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou a Allergan Produtos Farmacêuticos a esclarecer sobre o recolhimento das próteses mamárias e
A Allergan, empresa fabricante de próteses mamárias, anunciou nesta quarta-feira 24/07/2019, o recolhimento voluntário em nível mundial, das próteses mamárias e expansores de tecido texturizados NATRELLE com tecnologia BIOCELL. Em seu comunicado oficial [1], a empresa informa que está adotando
Se você ainda não foi vítima de fraude com cartão de crédito, certamente conhece alguém que foi. Essa talvez seja a modalidade de fraude mais comum nos dias de hoje. Por mais que sejam adotadas cautelas para evitar que terceiros
A 45ª Vara Cível Central de São Paulo julgou procedente ação de indenização por danos morais contra companhia aérea movida por passageira que teve seu voo cancelado. Após o trâmite completo em dois meses (a ação foi distribuída em 11
O QUE FAZER QUANDO VOCÊ NÃO POSSUI DÉBITO. É muito comum nos dias de hoje que a pessoa tenha seu nome incluído indevidamente na lista de maus pagadores do SPC e do SERASA, sem nada dever. Isso normalmente acontece quando
TJ-SP APLICA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO AO CONDENAR EMPRESAS POR COBRANÇA INDEVIDA Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um
QUANDO A CONSTRUTORA ATRASA A ENTREGA DO IMÓVEL SURGE PARA O CONSUMIDOR UMA SÉRIE DE DIREITOS QUE PODEM SER EXIGIDOS. Quando ocorre o atraso? O contrato normalmente prevê um prazo para a entrega do imóvel, mais um período de carência.
