ARTIGOS E INFORMAÇÕES

INTERNET SEGURA PARA SEUS FILHOS

O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br está disponibilizando material educativo para que os pais e responsáveis possam educar as crianças para a utilização saudável da internet. “Da mesma forma como você, provavelmente, orienta seus filhos para não

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PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS

A ANS abriu consulta pública para atualizar a norma que estabelece as regras para que o beneficiário de plano de saúde possa trocar de operadora sem cumprir novo período de carência. Hoje, para não ter que cumprir novamente a carência,

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NOVOS GOLPES E COMO EVITÁ-LOS

De alguma forma todos temos conhecidos que já foram vítimas de golpes como boletos falsificados, ligações telefônicas de supostos parentes em dificuldades ou cartas informando a existência de algum valor à disposição. A orientação básica é: SEMPRE DESCONFIE. Ao receber

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PLANO DE SAÚDE DEVE ARCAR COM CUSTOS DE HOME CARE

O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, reformou decisão do TJ/SP que isentava a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. do pagamento integral de todos os gastos havidos por conta de uma internação domiciliar, também denominado “home care”, por uma beneficiária.

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ABUSOS DOS PLANOS DE SAÚDE

NEGATIVA DE COBERTURA DE URGÊNCIA. A recente crise econômica fez com que muitos segurados cancelassem seus planos de saúde, diminuindo significativamente a rentabilidade dos convênios médicos. Como resultado muitos planos têm buscado estabilizar suas contas por meio de injustificadas negativas

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DANO MORAL NA INTERNET

A internet deu voz a todos e se transformou em um importante instrumento de divulgação de ideias e opiniões. A própria Constituição Federal promove e garante a “livre manifestação do pensamento” (art. 5º, IV). Entretanto, seja dentro ou fora da

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COMO FUNCIONA UM TESTAMENTO

Certamente todos já pensamos em deixar parte de nossos bens para alguma pessoa querida ou para alguma entidade filantrópica. A lei estabelece que a metade do patrimônio da pessoa deve obrigatoriamente ser dividido entre os chamados herdeiros necessários, que normalmente

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GOLPE DO BOLETO FALSO

A falsificação de boletos bancários é uma modalidade de fraude que vem crescendo muito nos últimos tempos. Ela é conhecida nos tribunais como Golpe do Boleto. O cliente acaba pagando um boleto adulterado e o valor é direcionado para a

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INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO – DISTINÇÕES

Em decisões proferidas durante o julgamento do Recurso Especial 605.435-RJ, os Ministros do Superior Tribunal de Justiça evoluíram seu entendimento acerca das responsabilidades da clínica, dos membros da equipe médica e do cirurgião chefe responsável por cirurgia na qual ocorreu

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UBER ENFRENTA PRIMEIROS PROCESSOS TRABALHISTAS NO BRASIL

Atualização 25/04/2017: Uber – Com vínculo O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. Processo: 0011359-34.2016.5.03.0112 Uber – Sem vínculo Os requisitos da

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