Sempre foi comum que patrões e empregados fizessem um acordo para que o empregado fosse demitido sem justa causa, podendo, com isso, levantar o valor do FGTS e receber o seguro desemprego. Nesse caso, normalmente o valor da multa era
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br está disponibilizando material educativo para que os pais e responsáveis possam educar as crianças para a utilização saudável da internet. “Da mesma forma como você, provavelmente, orienta seus filhos para não
A ANS abriu consulta pública para atualizar a norma que estabelece as regras para que o beneficiário de plano de saúde possa trocar de operadora sem cumprir novo período de carência. Hoje, para não ter que cumprir novamente a carência,
De alguma forma todos temos conhecidos que já foram vítimas de golpes como boletos falsificados, ligações telefônicas de supostos parentes em dificuldades ou cartas informando a existência de algum valor à disposição. A orientação básica é: SEMPRE DESCONFIE. Ao receber
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, reformou decisão do TJ/SP que isentava a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. do pagamento integral de todos os gastos havidos por conta de uma internação domiciliar, também denominado “home care”, por uma beneficiária.
A construção de um negócio envolve grande quantidade de investimentos e esforços, de maneira a criar uma estrutura produtiva eficiente e conquistar uma clientela qualificada. Ocorre que muitas vezes os concorrentes optam por seguir um “caminho mais curto e fácil”,
NEGATIVA DE COBERTURA DE URGÊNCIA. A recente crise econômica fez com que muitos segurados cancelassem seus planos de saúde, diminuindo significativamente a rentabilidade dos convênios médicos. Como resultado muitos planos têm buscado estabilizar suas contas por meio de injustificadas negativas
O STF iniciou na última quinta-feira dia 9, o julgamento do RE 574706, com repercussão geral, que discute se a parcela relativa ao ICMS deve ser incluída na base de cálculo do PIS e da Cofins. Até o momento, há
Em recente decisão, o juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal liberou empresa inscrita no Simples do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS previsto no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001. O entendimento do
A internet deu voz a todos e se transformou em um importante instrumento de divulgação de ideias e opiniões. A própria Constituição Federal promove e garante a “livre manifestação do pensamento” (art. 5º, IV). Entretanto, seja dentro ou fora da
