A construção de um negócio envolve grande quantidade de investimentos e esforços, de maneira a criar uma estrutura produtiva eficiente e conquistar uma clientela qualificada. Ocorre que muitas vezes os concorrentes optam por seguir um “caminho mais curto e fácil”,
NEGATIVA DE COBERTURA DE URGÊNCIA. A recente crise econômica fez com que muitos segurados cancelassem seus planos de saúde, diminuindo significativamente a rentabilidade dos convênios médicos. Como resultado muitos planos têm buscado estabilizar suas contas por meio de injustificadas negativas
O STF iniciou na última quinta-feira dia 9, o julgamento do RE 574706, com repercussão geral, que discute se a parcela relativa ao ICMS deve ser incluída na base de cálculo do PIS e da Cofins. Até o momento, há
Em recente decisão, o juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal liberou empresa inscrita no Simples do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS previsto no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001. O entendimento do
A internet deu voz a todos e se transformou em um importante instrumento de divulgação de ideias e opiniões. A própria Constituição Federal promove e garante a “livre manifestação do pensamento” (art. 5º, IV). Entretanto, seja dentro ou fora da
Certamente todos já pensamos em deixar parte de nossos bens para alguma pessoa querida ou para alguma entidade filantrópica. A lei estabelece que a metade do patrimônio da pessoa deve obrigatoriamente ser dividido entre os chamados herdeiros necessários, que normalmente
A falsificação de boletos bancários é uma modalidade de fraude que vem crescendo muito nos últimos tempos. Ela é conhecida nos tribunais como Golpe do Boleto. O cliente acaba pagando um boleto adulterado e o valor é direcionado para a
Quando o empreendedor contrata a programação de um App ou de um Site de Comércio Eletrônico é possível que a empresa contratada forneça os Termos de Uso, Política de Privacidade, Contratos e Termos de Responsabilidade padrões já integrados ao sistema.
Em decisões proferidas durante o julgamento do Recurso Especial 605.435-RJ, os Ministros do Superior Tribunal de Justiça evoluíram seu entendimento acerca das responsabilidades da clínica, dos membros da equipe médica e do cirurgião chefe responsável por cirurgia na qual ocorreu
Atualização 25/04/2017: Uber – Com vínculo O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. Processo: 0011359-34.2016.5.03.0112 Uber – Sem vínculo Os requisitos da
