O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de
DIRETO AO PONTO! Contratos PJs, ou pejotizados, normalmente são usados para fraudar a lei trabalhista. Uma vez comprovada a fraude, você recebe todos os seus direitos. Quer saber se você tem direito? Fale diretamente com nosso especialista, clicando aqui. MINHA
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o YouTube reinsira vídeo removido por suposta violação de direitos autorais e indenize por danos morais o coletivo dono do canal. A reparação foi fixada em R$ 50 mil. Consta nos
Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através
Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um rapaz que pleiteava pagamento de pensão alimentícia por parte de seu tio. O autor, que é portador do Transtorno
Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país Além de influenciar as crises sanitária e econômica, a pandemia de coronavírus também se tornou o pilar de atritos matrimoniais.
Com a liberação por parte dos orgãos competentes, estamos retornando com o atendimento presencial no escritório. Para isso, adotamos várias medidas de segurança e higiene que visam proteger os nossos clientes e colaboradores. Veja abaixo algumas ações de prevenção ao
Corre a notícia na categoria dos bancários que os empregados enquadrados como função de confiança não possuem mais direito a 7ª e 8ª horas diárias como horas extras. Entretanto, essa informação não é verdadeira. Ocorre que a nova Convenção Coletiva
Empresas de Tecnologia que fraudam direitos dos trabalhadores com o contrato CLT Flex podem ser condenadas na justiça do trabalho.
A população poderá registrar remotamente roubos a residência e estabelecimento comercial e crimes contra o consumidor, entre outros. O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (24/03/20) que a Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) passará a registrar, a partir de quarta-feira (25), uma
